O Mundo está a viver uma situação única de pandemia provocada pelo COVID-19, ou coronavírus. Com origem na Ásia, a pandemia tem já epicentro na Europa, nomeadamente em países com fortes relações com Angola. AUDICONTA, priorizando a sua responsabilidade social, preparou um conjunto de medidas de...
Apresentação de Luis Neves no âmbito do Fórum do Mercado de Capitais, realizado em Novembro de 2017, em Luanda. Para aceder à apresentação, click aqui....
SÍNTESE DAS LEIS VIGENTES E APLICÁVEIS AOS AUDITORES Destaques Aviso 01/13 de 19 de Abril - Governação Corporativa do BNA – Banco Nacional de Angola. Aviso 02/13 de 19 de Abril – Controlo Interno – Banco Nacional de Angola VISÃO No contexto de um mundo globalizado, em que a competição...
SINTESE DAS LEIS VIGENTES E APLICÁVEIS AOS CONSELHO FISCAIS DESTAQUES Lei nº 01/04 de 13 de Fevereiro – Das Sociedades Comerciais ………… Artigo 86º - (Responsabilidade dos Membros dos Órgãos de Fiscalização) Os membros dos Órgãos de Fiscalização respondem nos termos previstos nas disposições anteriores. Os membros dos órgãos de fiscalização...
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA Nota sobre o pagamento provisório do Imposto Industrial no exercício de 2015...
Para a execução das suas obrigações fiscais, as empresas que caem no âmbito do decreto presidencial 147/13 do estatuto dos grandes contribuintes, para cumprirem o estipulado no seu artigo 12º - Dossier de preços de transferência devem produzir os seguintes elementos: Descrição e âmbito da...
No âmbito da reforma fiscal em Angola, a AUDICONTA compilou uma série de informação essencial que o ajudará a compreender melhor as alterações mais significativas a este quadro no novo regime fiscal e contributivo em vigência no país, nomeadamente: LEI DO CÓDIGO DO IMPOSTO INDUSTRIAL (Lei/19 de 23...
Visando impulsionar o apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), o Executivo aprovou a Lei nº 30/11 de 13 de Setembro de 2011, que estabelece as normas relativas ao tratamento diferenciado das mesmas, assim como a facilitação das condições de acesso a incentivos tais...
Gilberto Luther, Director Adjunto da Unidade Técnica Executiva para Reforma Tributária (PERT), esclareceu todas as alterações feitas ao conjunto do Imposto Industrial, do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho e dos Código Geral Tributário, Código do Processo Tributário e Código das Execuções Fiscais que compõem o pacote tributário aprovado...
